ANOTAÇÕES DE
A DITADURA
DOS CARTÉIS
ANATOMIA DE UM SUBDESENVOLVIMENTO
EDITORA: CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA - 1976
NOTAS AO RESUMO:
Em corpo 12
estão reproduzidas partes extraídas do texto normal da obra. Em corpo 11, estão
reproduzidas partes extraídas de notas de rodapé feitas pelo autor.
É de
observar que todas as citações, valores, dados, documentos etc., têm referência
do documento de origem feita no rodapé. Uma grande partes destas, foi extraída
de periódicos acessíveis a qualquer cidadão (jornais e revistas).
Todos os
trechos que aparecerem entre aspas, são citações.
O autor era
um industrial que teve o seu negócio pressionado por cartéis. Este fato é que
acabou por motivá-lo a fazer um grande trabalho de pesquisa sobre o assunto,
resultando neste livro.
GLOSSÁRIO
Agreed upon
market share = alocando participação de mercado
Buy-local
policies = política de compras locais
Cross-licensing
= lincenciamentos mútuos (troca de licenciamento visando a manutenção de um
cartel)
Countervailing
power = contrapeso (no sentido de em compensação a outros fatores contrários)
Gentlemen's
agreement = acordo de cavalheiros, acordo tácito
Home market
protection agreements = acordo de proteção de mercado cativo
Out-siders
= aqueles que não fazem parte de um grupo, de um cartel
Patent pool
agreements = contratos para utilização mútua de patentes
Producing countries = nações desenvolvidas
(non-producing... =
nações subdesenvolvidas)
CAPÍTULO I - O JOGO DO PODER
ECONÔMICO
O monopólio
da tecnologia sempre constituiu o segredo do sucesso de corporações
multinacionais. E, a fim de consolidar esta situação explorando as invenções de
outros, que lhes parecessem úteis, formaram elas pools de patentes, com sistema
de licenciamentos mútuos, cuja função é arrematar e monopolizar todas as
patentes e inovações tecnológicas de processos industriais e futuros,
repartindo-se tão somente entre os seus membros.
"Se
quisermos manter nossa liderança, devemos preservar nossa tecnologia, vender
produtos e não "know-how", declarou alto funcionário norte-americano.
"A
abolição de um cartel pode ter benefícios a longo prazo para todos os
participantes e a economia mundial. Mas, a curto prazo, países não competitivos
(como a Inglaterra) somente podem preservar a sua participação no mercado
mundial em virtude dos acordos de cartéis firmados".
CAPÍTULO II - A INDÚSTRIA ELÉTRICA É
EXEMPLAR
O CARTEL
NOS ESTADOS UNIDOS
A lâmpada
elétrica foi inventada simultaneamente por Thomas Edison, nos EUA, e Joseph
Swan, na Inglaterra, nos anos de 1878 e 1879. Barata imprescindível, de
freqüente substituição, ela proporcionava um negócio estável e seguro para os
seus inventores constituindo a base da vertiginosas expansão da indústria de
material elétrico.
Edison e J.
P. Morgan, destacado banqueiro, ambos com extraordinária visão, reconheceram
desde cedo as vantagens inerentes a uma estreita cooperação entre casas
bancárias e indústrias de alta tecnologia, operando em mercados expansivos.
O dumping
foi aplicado até a submissão ou o fechamento de concorrentes e, assim, a GE,
surgida em 1892 da fusão das empresas Edison e Thomson, se tornou poderosa. Em
1892 já empregava 10 mil pessoas, sendo o seu capital de US$ 34,6 milhões , e
75% a sua participação no mercado de lâmpadas norte-americanas.
A GUERRA
COMERCIAL
(....)
Charles Coffin, então presidenta da General Eletric, diria a Josephson, da
firma Westinghouse, "que baixava os preços ferozmente para destruir os
concorrentes", e depois poder fixar os preços à vontade, porquanto os
usuários, em consequência do monopólio,
não tinham outra alternativa de fornecimento.
O CARTEL NA
ALEMANHA
A teia de
acordos de proteção de mercado cativo , vinculada a contratos para utilização
mútua de patentes, foi sempre mantida, mesmo em períodos de guerra,
demonstrando cabalmente a sua eficácia.
O CARTEL NO
III REICH E NO APÓS-GUERRA
Com a
reconstrução da indústria alemã e o restabelecimento de hegemonias
tradicionais, já nos fins da década de 50, o grupo Siemens/AEG, com seu sócio
menor, a Brown Boveri, retomou sua antiga posição. Era necessário mostrar aos
intrusos, os industriais independentes, que ousaram constituir empresas
próprias no período tumultuado de após-guerra, quem era o dono real da
indústria elétrica.
E o governo
de Bonn contribuiu para favorecer esse processo de concentração do setor.
Devidamente pressionando, cobria todos os deficits das estradas de ferro e dos
correios concessionários do sistema de telecomunicações da Alemanha.
OS ACORDOS
INTERNACIONAIS
Acordos de
mercado cativo e os pools de patentes constituíram, pois, a base do cartel. O
mundo, fora, na ocasião, dividido em nações desenvolvidas e nações-subdesenvolvidas, situação esta que
deveria ser preservada. E de fato, houve guerras, cracks, etc., mas,
praticamente, não se alterou o quadro dos acordos tradicionais.
O CARTEL
INTERNACIONAL DE LÂMPADAS
Regulamentos
parecem subsistir em todos os países. No Brasil, produtores de lâmpadas,
engajados em forte luta de concorrência, jamais conseguiram alterar suas
participações no mercado, fixadas em 50% para a GE, 30% para a Phillips,
restando aos demais sócios menores do monopólio de lâmpadas, Osram e ITT, 29%,
respectivamente.
(....)
Todos sabem que , a fim de aumentar o seu movimento de venda e o lucro
correspondente, as grandes corporações, cartelizadas, acertaram reduzir
períodos de vida de lâmpadas. Foi um procedimento histórico documentado, e
atualmente normas técnicas internacionais regem a questão, fixando o período de vida das lâmpadas em 1.000 horas. Somente lâmpadas para sinais de tráfego,
dos quais dependem as vidas humanas, possuem uma longa vida, ou seja, 6.000
horas sem aumento substancial do custo de fabricação.
Interpelados
sobre os motivos da limitada produção de lâmpadas com 2500 horas de vida,
produtores ingleses certa vez informaram ser difícil colocar estas lâmpadas no
mercado, já que os atacadistas não se interessavam por sua comercialização.
A IEA
(INTERNATIONA ELECTRICAL ASSOCIATION)
Pelo acordo,
as 9 corporações se obrigavam a comunicar à secretaria do cartel todas as
consultas para fornecimento de material elétrico a países situados fora da
Europa, com exceção da União Soviética, Japão, Estados Unidos, Canadá e
Colônias francesas e espanholas, pois estes eram mercados cativos.
OS ACORDOS
ESPECIAIS E O BRASIL
(O objetivo
do IBEMEP - Instituto Brasileiro de Estudos sobre o Desenvolvimento da
Exportação de Material Elétrico Pesado - era) promover as importações
brasileiras e assegurar o pleno emprego das fábricas matrizes, tudo de acordo
com objetivos superiores, estabelecidos desde há 70 anos, os quais incluíam
combate aos não-membros. Regulamentos internos alterados cada seis meses,
rezavam:
Artigo 24 ¾ Os preços finais de venda decididos em reunião, deverão
incluir 2% para a constituição pelo componente que receber a encomenda, de uma
"reserva para combate"
Artigo 50 ¾ Caso algum componente deixe de participar deste programa,
ele será sistematicamente combatido pelas demais que alternar-se-ão no combate.
Parágrafo único ¾ Para os efeitos deste artigo, os componentes utilizar-se-ão
da reserva estabelecida no artigo 24.
E não há
dúvida, as medidas predatórias aplicadas contra a indústria nacional, tiveram
efeitos devastadores. Enquanto que empresas nacionais participavam ainda em
1964 em 60% de todos os capitais investidos nesse setor, a sua participação
decresceu para 8,7% em 1972, as importações explodiram, subindo de US$ 67
milhões em 64 para mais de US$ 1,355 bilhão em 74.
A
CONDENAÇÃO DOS PRODUTORES DE CABOS
Desgostosos
das atividades ilegais exercidas pelos conspiradores o Governo inglês decidiu
processá-los. Constava que os correios britânicos tinham sido roubados em cerca
e 25 milhões de libras no decorrer de 10 anos. O acordo firmado às custas dos
usuários ingleses permitiu aos conspiradores obter retornos anuais sobre o
capital investido de até 53,5%, mas nunca inferiores a 38,6%, comparados à
média industrial inglesa de 13,6%, enquanto que no Brasil, a Pirelli, membro do
cartel de cabos e condenada pela CADE por abuso do Poder Econômico no setor de
pneus, realizou em 1974, um lucro líquido da ordem de 40% de seu patrimônio
líquido.
O CASO
CÔNSUL
Funcionários
do Banco do Brasil condenara, por volta de 1955, "a validade de se pensar
em fabricar geladeiras no Brasil". Acreditavam que isto iria demoram
muito. Os recursos do Banco não deveriam jamais ser postos à disposição de
aventuras desse tipo. Um deles dizia com espanto: "Imagine que se está
falando até em fabricar aqui a unidade selada". ¾
"O Dr.
Eugênio Gudin, verdadeiro guru, cujas palavra têm força de lei, embora muitas
vezes desmentido pelos acontecimentos, tachou todo o esforço no sentido de
implantação da indústria automobilística no Brasil como sonhos de
Disneilandia". Ibid.
E tudo se
processou de acordo com o figurino. A empresa Philips começou a adquirir
grandes quantidades de geladeiras Cônsul, vendendo-as sob sua própria marca e
estabelecendo uma posição inicial de dependência. Introduzida a marca Philips
no mercado brasileiro, às custas da geladeira Cônsul, aproximou-se a Philips da
família Freytag, sugerindo-lhe a venda
da próspera Cônsul e ameaçando, ao mesmo tempo, montar uma fábrica de
geladeiras no município paulista de Rio Claro, onde já comprara o respectivo
terreno para a futura indústria, a fim de posteriormente mover-lhe
concorrência.
"As
regras do jogo devem ser mudadas, de modo que os empresários deixem de ser
considerados como ladrões. Os preços fixados pelo CIP à produção da Cônsul
acabariam por estrangular a empresa, levando-a à ruína". Entrevista de
Wittich Freytag ao Jornal do Brasil, em 31-7-1975. E continuava: "Há cerca
de um ano, o CIP vem manietando a nossa empresa. Não reconhece o aumento das
despesas e dos encargos financeiros. Nossos concorrentes vendem a preços
superiores, apesar de alguns do nossos componentes serem até mais caros. No
entanto, nunca conseguimos igualar seus preços porque o CIP não deixava".
"Disse que era preciso que se estabelecesse uma rentabilidade justa, já
que para diversificar uma linha era necessário tempo e maturação e as despesas
decorrentes desse tempo. Entretanto, afirmou, não há recompensa por esse tempo.
O CIP não aceita".
O CARTEL DA
INDÚSTRIA ELETRÔNICA
O clamor
contra atividades de empresa multinacionais, cartelizadas, é mundial.
Protegidos em seus mercados cativos acordados com as gigantescas indústrias
eletroeletrônicas mundiais, as empresas japonesas lançaram a forte ofensiva de
exportação. E, em todo o mundo, empresas concorrentes sucumbiram.
Mas o
cartel da indústria eletrônica apoiado pelo cartel de componentes,
International Componentes Group, de Londres, não atuou somente no setor da
eletrônica de consumo. Atuando em Acordos de Importação, chantageando
produtores nacionais ou lhes fornecendo componentes defeituosos conseguiu ele
eliminar toda iniciativa brasileira do setor.
COOPERAÇÃO
ENTRE CARTÉIS - A ACESITA E AS CHAPAS SILICOSAS
A
eliminação da Acesita possibilitaria o estrangulamento de centenas de pequenas
e médias empresas brasileiras de material elétrico, uma vez que elas não teriam
condições de cumprir as cotas normalmente impostas pelo cartel internacional
para a compra de chapas silicosas, matéria prima essencial e insubstituível, tão
importante para o setor como os fios de cobre e os componentes elétricos. A
Acesita conseguiu, entretanto, sobreviver e, em maio de 74, o Governo voltou a
proibir as importações de chapas silicosas.
As
atividades da Convenção de Bruxelas foram coroadas de êxito. O cartel de chapas
elétricas conseguiu vender seus produtos à América Latina e à Europa Oriental a
preços bastante superiores à cotação internacional vigente, entre 1960 e 1970,
em seus respectivos mercados cativos.
A INDÚSTRIA
NUCLEAR E O CARTEL DE URÂNIO
Mas assim
mesmo o Brasil optou pelo futuro, adquirindo usinas atômicas ao preço de
US$1.400 por quilowatt, sem saber como pagar, desviando recursos preciosos da
ampliação das usinas hidráulicas, cujo custo de construção se situa no Brasil
em torno de US$500, por quilowatt instalado.
CAPÍTULO III - OS CARTÉIS DE AÇO E A
INDÚSTRIA DE BENS DE CAPITAL
OS CARTÉIS
DE AÇO E O BRASIL
Quando em princípio da década de
OS CENTROS
DE DECISÃO
Analisando
setor por setor, deparamo-nos com uma constante a substituição de produção
local por equipamentos importados, vendidos com over-price no Brasil, tudo de
acordo com os objetivos dos export-cartéis da Europa, EUA e do Japão, e
Bernhard Plettner, Presidente Mundial da Siemens esclareceu: "os nossos
investimentos no exterior se destinam a garantir as exportações e o emprego na
Alemanha".
O CASO DAS
LOCOMOTIVAS
A exemplo
dos equipamentos hidráulicos, a produção de locomotivas no Brasil se reduziu à
montagem de equipamentos importados. Em carta enviada ao Ministro da Viação e
Obras Públicas, Alm. Ernani do Amaral Peixoto,
a GE, em 1960, propôs fabricar locomotivas no Brasil, desde que sob
regime de monopólio. Aceitando a proposta, em 1964, através da Rede
Ferroviária, encomendou à GE o fornecimento de equipamentos de tração pra 100
trens-unidades elétricas para serviços em subúrbios, a serem construídos no
Brasil. E a GE cobrou, a fim de se
reembolso das despesas de construção da fábrica de equipamentos pesados em
Campinas, um over-price de cerca de 30% para a venda desses equipamentos.
AS TURBINAS
A VAPOR MESCLI
Em
Instrução
confidencial do Governo Federal, enviada a todas as corporações estatais,
recomendando contratação de equipamentos somente com quem possuísse know-how do
exterior, fez a Petrobrás, após ter recebido uma proposta para fabricação de
turbinas Rateau no Brasil, cancelar o contrato com a Mescli. E a Mescli,
melancolicamente, foi à falência.
E a crise
de desemprego observada na Europa, a partir de 1973, acelerou essa tendência.
"Veja", explicou o gerente de uma corporação multinacional ao Autor:
"Aquela nossa fábrica, a
Uma redução
da produção brasileira (a
O Senado
Americano constatou em 1973: "não obstante tratar-se de uma política
oficiosa, verificamos frequentemente fortes pressões exercidas pelas matrizes
ou por entidades governamentais sobre subsidiárias de corporações
norte-americanas, sediadas no exterior, visando induzi-las a comprar
equipamentos e suprimentos norte-americanos". Outros países naturalmente
seguem a mesma política. Não há país
(exceto naturalmente o Brasil) que não
apoie a sua indústria local através de uma política de compras locais.
CAPÍTULO IV - A INDÚSTRIA QUÍMICA
De fato,
não importa quem lucra na economia de mercados dos países industrializados. O
problema afeta principalmente a posição de países subdesenvolvidos, como o
Brasil, cuja indústria farmacêutica foi desnacionalizada, ou a Colômbia, que em
1968 pagou sobrepreços de 8.200% para
Vallium.
O Brasil
foi dividido entre a ICI e a Alcasso, pertencendo à primeira 75% e à segunda
25% do mercado. O parágrafo 6 do acordo rezava: "Cada parte empregará os
seus melhores esforços a fim de evitar quem embarques sejam feitos para
mercados alocados a outros".
O Governo
brasileiro, quando, por motivo de segurança nacional, resolveu construir a
Companhia Nacional de Álcalis, encontrou forte oposição e uma operação de
dumping quase a liquidou. Diante, porém, do projeto governamental à CNA, o
cartel resolveu apoderar-se das salinas brasileiras, matéria-prima essencial,
no que, aliás obteve êxito.
OS PÓLOS
PETROQUÍMICOS NO BRASIL
Quem
acompanha o complexo tabuleiro de xadrez da Indústria Petroquímica mais de
perto, verá que, neste momento, 1976, estão se preparando os lances para o
round final do domínio de um vasto setor industrial no Brasil. Quem controla a indústria petroquímica e os
seus derivados dominará toda a indústria do setor, da matéria-prima ao produto
final como plástico, podendo, como já ocorreu em outros países, forçar os
produtores finais, simplesmente, a entregar suas instalações fabris,
negando-lhes o fornecimento de matérias-primas essenciais.
E uma
pergunta se impõe: conseguirá o mercado atender duas empresas, Salgema e Dow? A
luta pelo mercado certamente será feroz. E não há notícias de que uma empresa
nacional, com exceção das companhias de navegação, tenha vencido uma guerra
comercial.
E a Salgema
sofreu logo os primeiros golpes rudes. A GE começou por dificultar a entrega de
2 transformadores assim como atrasara a entrega de um motor de 4.500 HP à Acesita, lançando em 1976, toda a indústria
elétrica nacional em uma crise por falta de chapa silicosa, matéria-prima
essencial. Incapacidade técnica de seu pessoal próprio, alegara a GE ao
justificar um atraso de entrega superior a 22
meses dos transformadores da Salgema que já deveriam estar funcionando
desde dezembro de 1974. Ao relatar o acontecido ao Presidente Ernesto Geisel,
Roberto Rodrigues Coimbra, da Salgema, reconheceu que os sucessivos adiamentos
na entrega dos transformadores estava por sua vez atrasando não só o cronograma
da Salgema mas toda a implantação do pólo cloroquímico brasileiro.
CAPÍTULO V - AS SETE IRMÃS
DA VANTAGEM
DE POÇOS SECOS
A
proliferação de perfurações incontroláveis realizadas no Texas e no México, fez
cair o preço do petróleo durante a recessão dos anos 30 para 10 centavos de
dólar por barril de petróleo. Ao cartel se apresentava, pois, a questão de como
controlar o excesso de produção. (....) Um diretor da IPC esclareceu o
problema: "Somente perfuramos em locais que de certo não apresentam risco
de descoberta de petróleo", política adotada também durante longos anos na
Venezuela e outros países, sempre visando a impedir que surgisse um eventual
dilúvio de petróleo a afetar a rentabilidade das corporações. E assim, a
descoberta, em 1938, das imensas jazidas de petróleo do Kuwait fora mantida sob
sigilo absoluto. As corporações coligadas fixavam preços que garantiam ampla
rentabilidade a elas, impedindo, todavia, que out-siders se lançassem à
prospecção eventual de petróleo.
CAPÍTULO VI - OS CARTÉIS DE
FERTILIZANTES (DO DUMPING AOS SOBREPREÇOS, UMA SÓ
POLÍTICA
Já em
"Os
produtores de adubos nitrogenados associaram-se em 1962 em um cartel
internacional, a NITREX AG, com sede em Zurique (Suíça). Os mercados foram
repartidos, preços e condições de fornecimento fixados. Peritos do Departamento
Federal de Cartéis de Berlim, desconfiavam que os acordos incluíssem
tradicional proibição de invasão de mercados cativos.
SELVA DE
PEDRA SOBRE FOSFATOS
Encerrando
definitivamente ocaso Fosforita, a partir de 1969 foi construído um conjunto do
BNH sobre o local das reservas, restando ao Brasil tão somente o aproveitamento
de algumas jazidas de menor importância no Sul do País. Consequência: Produção
nacional em 1973= 337 ¾ e importação de 369 ¾.
A GANGORRA
DOS PREÇOS
Uma análise
do mercado de adubos realizada em Kiel, Alemanha, constatou: "Após a
constituição da Nitres AG, pode ser verificada forte elevação de preços dos
produtos cartelizados". "Preços cobrados a países em desenvolvimento
da América Latina e da África se situavam bastante acima da média
internacional. Os preços europeus para adubos fosfatados se situam bastante
abaixo da média internacional ( à exceção da Alemanha). Podemos assim afirmar que consumidores de países em desenvolvimento
subvencionam de certa forma os seus pares na Europa Ocidental.
CAPÍTULO VII - OS CARTÉIS DA
INDÚSTRIA TÊXTIL
A INDÚSTRIA
BRASILEIRA DE FIBRAS SINTÉTICAS
"O
elevado preço da carne acabou por provocar alta de preços de fios sintéticos,
por terem os produtores australianos de lã (a Austrália participava em 1969 com
32% da produção mundial de lã), se voltado para a criação de gado de corte, de
maior rentabilidade" Handelsblatt, Duesseldorf, 2 de abril de 1973 (A
falta de matérias-primas beneficia a indústria química")
A INDÚSTRIA
DE TÊXTEIS E O ABASTECIMENTO DE ALGODÃO
Anualmente
se repete o mesmo jogo da compra de algodão com manobras baixistas, a fim de
retirar do lavrador brasileiro o lucro merecido. Sanbra e Anderson Clayton, as
duas maiores compradoras do algodão brasileiro, em quase situação de monopólio,
colocam habitualmente à venda no mercado interno volumosa quantidade de algodão
estocado, fazendo baixar violentamente os preços deste produto agrícola, a fim
de adquirir dos agricultores a safra que se inicia a preços vis.
CRISE E
ESTATIZAÇÃO DA INDÚSTRIA TÊXTIL BRASILEIRA
"Nos
últimos anos, os cadastros de maior parte das empresas brasileiras se
dissolveram. Elas passaram a dever INPS, IPI, ICM, tudo isto acrescido de
multas de até 200%, mais juros, mais correção monetária. Como elas não podem
mesmo pagar e o governo não deseja se confrontar com o problema social que se
criaria com as execuções, tudo fica sem solução. As fábricas devem e não pagam:
não incluem no cálculo dos seus custos o peso das penalidades e ficam no fio da
navalha".
CAPÍTULO VIII - CARTÉIS IMPORTANTES
CONCRETO E
CIMENTO. DENÚNCIA PÚBLICA
(....) duas
corporações multinacionais estavam operando com preços gravosos (sem lucros), a
fim de conquistar o mercado paulistano.
O método
seria o tradicional: conquistar mais clientes e enfraquecer a concorrente. A
firma Jubran Engenharia Comércio e Indústria S. A. autora da denúncia, acusou a
Concrebrás, do Grupo, e a Concretex, possivelmente ligada ao Holder Bank Suíço,
de promoverem o dumping no mercado nacional, a fim de eliminar os produtores
locais, como aconteceu no México, há pouco tempo.
(....)
Aliás, o CDI de certa forma aceitou a argumentação do cartel do cimento,
estabelecendo um sistema de licenciamento para a instalação de novas fábricas,
que fixa inclusive as capacidades mínimas a serem instaladas, o que,
evidentemente, com a regulamentação do mercado, só favorece os grandes grupos.
E a briga da Jubran parece ser nada mais do que o desdobramento consequente de
uma política de conquista de mercado, semelhante à observada em outros países.
Mas a
cartelização da indústria de cimento apresenta outros aspectos.
Existem
poucos fabricantes mundiais de equipamentos para fábricas de cimento, F. L.
Smith, da Dinamarca, a Polysius/Krupp, da Alemanha, a Fives Lille, da França,
que, com regularidade, fornecem instalações para seus clientes cativos, não
permitindo a entrada de intrusos neste setor da indústria de bens de capital. E
é por esta razão que o Brasil por longos anos importou a quase tonalidade
desses equipamentos, que a sua indústria bem poderia produzir.
PAPEL E
CELULOSE
A
Associação Paulista dos Fabricantes de Papel e Celulose comentou o que se
passou em 1974 da seguinte forma: "Habituados a um fluxo regular de vendas
aos seus clientes tradicionais europeus e americanos, os grandes fornecedores
da América do Norte e do norte da Europa usam, sistematicamente os demais
mercados menores, marginais, para os seus interesses, como despejo para as
oscilações. Em ocasiões de bonança, somente vendem aos países de menor
desenvolvimento econômico, a preços de leilão, os spot-lots que lhes aprouver.
Quando o mercado está em declínio, mantêm o preço nos seus mercados principais,
e entulham o resto do mundo com ofertas até abaixo dos próprios custos, numa
típica posição de dumping".
O Brasil de
fato exportara celulose. A indústria de Celulose Borregaard S. A., do grupo
norueguês A. S. Borregaard, Oslo, de cujo investimento de US$ 100 milhões,
apenas US$ 14 milhões entraram no Brasil, já que o restante fora financiado por
entidades como o BNDE, vendia em 1972 celulose à matriz, aos preços de US$
O Estado de
São Paulo, de 5-9-
Justificando
a instalação de uma fábrica de papel e celulose no Brasil, o Sr. Andrew C.
Sigler, Presidente da Champion Iternational salientara: "Iremos para
qualquer parte do mundo aonde tiver madeira". "Necessitamos de uma
base de celulose" Business Week, march 1, 1976.
O CARTEL DO
ALUMÍNIO
Em 1972 o
embaixador norte--americano, de Roulet, interveio nos assuntos internos da
Jameica em favor dos interesses da bauxita da "Anaconda, Kaiser, Reynolds,
Revere Brass e Alcoa" cujos investimentos na Jamaica no valor de US$ 525
milhões, a "OPIC, The Overseas Private Investment Corporation" do
governo norte-americano segurara contra riscos políticos, incluindo os de
desapropriação. O embaixador de Roulet convenceu o candidato Michael Manley da
PNP de não tocar na questão da bauxita.
"Eu lhe assegurei que, em contrapartida, não interferiríamos em sua
eleição". E Michael Manley foi eleito Primeiro-Ministro da
Jamaica. Ver "The Overseas Private Investment Coprporation Amendmensts
Act" Report of the Committee on Foreign Relations U. S. Senate, U. S.
Government Printing Office, Washington 1974 p. 21-24, "O caso
Jamaica".
A ENERGIA
ELÉTRICA
Quando um
dos diretores, brasileiro, foi perguntado por que razão a Amforp não desejava
seguir o exemplo da Light, ficando no Brasil, depois da rentabilidade
restabelecida pelo Governo Federal em 1964, ele respondeu: "Isto está fora
de cogitação. Sabendo por tanto tempo que a companhia seria comprada ou
desapropriada, ela deixou deteriorar todo seu sistema de geração e distribuição,
estando presentemente à beira do colapso
total". O Brasil realmente foi
forçado a assumir seu dever de atender a população e a Eletrobrás, sem
problemas políticos, expandiu extraordinariamente a geração e distribuição de
energia elétrica, à exceção das zonas de concessão das companhias do grupo
Brascan, de Toronto.
(....) Uma
autoridade brasileira comentando, aliás, os recursos ilegais utilizados
frequentemente pela Light para obter tarifas e condições favoráveis,
disse: "Não é erro da Light, tentar subornar. O erro é nosso, de sermos
subornáveis.
A
CARTELIZAÇÃO DOS TRANSPORTES (NAVEGAÇÃO MARÍTIMA)
O poder de
grandes nações como Portugal, Espanha e Inglaterra originou-se do domínio dos
mares e do transporte marítimo, com o consequente controle de todas as
correntes do comércio internacional. E, em atividade tão antiga, é natural que
regras e tradições seculares ainda prevaleçam defendendo, não raro, o direito
do mais forte. Estas regras e tradições são mantidas pelos cartéis marítimos,
as chamadas Conferências de Frete, algumas das quais existem desde há séculos,
todas operando com bastante eficiência e cada uma abrangendo uma região e
tráfego específico. Muitas delas são grupos fechadíssimos em que só se pode
entrar pelo voto unânime de seus membros. E, a fim de não serem compelidos a
repartir o mercado entre membros novos, as Conferências de Frete tentam colocar
obstáculos diversos no caminho de crescimento de eventuais concorrentes.
"A
necessidade de proteger membros de conferências de fretes justifica tratamento
diferenciado de out-siders", assim a justiça alemã justificou as medidas
de combate aplicadas contra armadores não-membros na linha Europa-Japão.
Relatório do Departamento Federal de Cartéis para o ano 1972, p. 86.
"O
Lloyd Brasileiro, viciado por mais de 70 anos de estrutura estatal, minado por
influência política das mais nefastas, fonte de empreguismo das maiores deste
país, tinha se transformado no protótipo da empresa mal administrada. Não
adianta meias palavras no caso, pois toca às raias do incrível que o Lloyd
Brasileiro, trafegando nas melhores linhas do mundo, detendo o monopólio das
cargas brasileiras, sem competidor no Brasil, tenha chegado ao ponto em que
chegou. (....)" Macedo Soares
Guimarães, Alm. José Celso ¾ Marinha Mercante no Brasil
"Uma Opinião".
Mas não é
apenas no transporte de conteiners que as empress multinacionais estão
presentes. Hoje, sob controle de Thomaz Nationwide Transportes, da Austrália,
estão as empresas Transportadora Pampa S. A., Transportes Ristar S. A.,
Kwikasair Encomendas Urgentes e Transportes Roda Branca S. A. até pouco tempo
controladas por capitais nacionais. Operam ainda no setor a Jacky Maeder
Transportes, da Suíça e a Kuehen e Nagel Transportes Internacional S. A.
CAPÍTULO IX - OS CARTÉIS DOS
ALIMENTOS
OS PRODUTOS
DE AVEIA
Embora
nenhuma conspiração formal fosse alegada ou se pudesse provar, houve, segundo a
FTC acordos tácitos, proibindo competição de preços, estipulando verbas de
propaganda, bem como aparente fixação de participações no mercado para cada
empresa, com controle de espaços de venda em supermercados, o que impedia a
apresentação de produtos de concorrentes eventuais.
As
corporações acusadas operam no Brasil através de Produtos Alimentícios Kellog
S. A. (Kellog Comp.), Proteína Brasileira Ltda (General Mills) e Kibon S. A.
(General Foods), Produtos Alimentícios Quaker S. A. (Quaker Oats). A General Foods é o maior comprador de café
brasileiro e 29% de suas vendas totais no mercado norte-americano provêm do
café.
O CARTEL DO
TRIGO
E em face
da necessidade de esvaziar os imensos silos e de garantir, ao mesmo tempo,
emprego e renda ao agricultor norte-americano, o Governo americano passou , já
nos anos
(....)
observou Hubert Humphrey, senador e futuro Vice-Presidente dos EUA por ocasião
da promulgação da Lei PL 480, em 1954, "há pessoas que acreditam não ser
esta uma notícia boa; para mim no entanto, ela é excelente. Antes de tomar
qualquer iniciativa, as pessoas precisam se alimentar e, se desejamos
influenciar alguém tornando-o dependente, acredito que não há dependência
melhor do que a da alimentação".
(....) E
não há dúvida que a alta produtividade norte-americana e a disponibilidade de
vastas terras, em clima favorável à agricultura, possibilitaram que a alimentação, controlada por poucas
corporações, se transformasse em arma
terrivelmente eficaz, tornando-se, segundo os especialistas da CIA e do
Departamento de Estado, a arma mais
eficaz já descoberta pelos EUA em toda a história, visto que quase todos os
países hoje dependem dos Estados Unidos para se alimentar, inclusive a União
Soviética que, ano a ano, importa maiores quantidades de cereais.
A situação
monopolista de exportador de alimentos fornece aos EUA uma posição de poderio
jamais antes desfrutada, uma hegemonia econômica e política duradoura.
Washington poderá assim decidir o bem-estar, vida ou morte de muitos povos
desta terra", salientou um estudo da CIA em 1974.
A SOJA E O
MONOPÓLIO DA BANANA
A United
Fruits fora, outrossim, acusada das seguintes práticas predatórias visando a
eliminação de concorrentes indesejáveis: a) aquisição temporária de bananas a
preços superiores aos vigentes a fim de evitar o abastecimento de competidores;
b) afretamento ou reserva acima de suas necessidades de praça de carga em
navios frigoríficos, a fim de evitar o transporte de bananas por concorrentes;
c) venda de bananas a intermediários sem a devida inspeção de qualidade; d)
dumping de bananas em determinados mercados norte-americanos, visando
eliminação de concorrentes; e) recusa de venda de bananas a intermediários,
atacadistas ou outras empresas que já haviam mantido relações comerciais com
concorrentes. A International Railways of Central America, controlada
secretamente pela U. Fruit, por sua vez se negava a fornecer vagões
frigoríficos a competidores ou cobrava-lhes fretes exagerados.
"(....)
Não há dúvida que considerações de custo local baseadas em incentivos
governamentais possuem certo peso no processo decisório da corporação;
prevalecem no entanto, frequentemente, decisões de política global, podendo a
Unilever aumentar ou reduzir este ou aquele negócio se assim o desejar".
Empregando
a gangorra de compras, alternando as suas fontes de suprimento, pode a Unilever
assim determinar bonança ou miséria de regiões inteiras como o Maranhão, ainda
hoje dependentes de sua indústria extrativa do óleo de babaçu, valioso mas
substituível ingrediente de margarina.
A GUERRA
DAS CERVEJAS E REFRIGERANTES
"A
cláusula de preferência, ou mesmo exclusividade, para a compra de produtos de
uma determinada linha de fabricação, inserida em contratos de comodato, celebrado
entre um fabricante e seus respectivos distribuidores ou revendedores, não configura abuso de poder econômico."
Assim decidia o CADE...
Antes da
chegada da Nestlé ao Chile, ao Brasil e a Colômbia, por exemplo, o sistema
arcaico permitia que as mães pobres alimentasses seus filhos, embora sem
regularidade. O mercado racionalizado, industrializado, pela Nestlé, exclui daí
por diante essa possibilidade. Somente as classes de maior poder aquisitivo
podem comprar o leite em pó, as sopas solúveis e outros alimentos nutritivos. E
a Nestlé estende a sua influência, pois financia o fazendeiro local e elimina
assim o abastecimento de matérias-primas das fábricas locais de leite em pó
(como o leite Glória), conservas, frutas e outros produtos, pois elas normalmente
não possuem os recurso financeiros para comprar por antecipação a produção
agropecuária de uma região inteira.
A Nestlé
foi processada em Berna, Suíça, por abuso de poder econômico em países do
Terceiro Mundo, recebendo recomendação do juiz de rever seus métodos de
trabalho.
CAPÍTULO X - O CANSATIVO DIA-A-DIA
DOS CARTÉIS
A exemplo
dos que fazem os serviços secretos, não há intercâmbio de pessoas ou
informações entre as diversas seções e reuniões de trabalho ou cúpulas dos
cartéis.
Entre os
comitês de trabalho, destacam-se:
O Comitê de
Fábricas (Factory Committee)
Reunindo-se
semanalmente ele decide:
1) Qual o
país que deverá ser tornado país produtor (producing country)
2) Qual
empresa poderá receber know-how, e quem deverá, a todo custo, ser privado dele;
3) Quais as
fábricas de países em
desenvolvimento que, não aprovadas pelo comitê, deverão ser destruídas por medidas de combate conjuntas dos membros
associados, sempre visando manutenção dos interesses exportadores das
associadas.
4) O comitê
de fábricas ou eventualmente o secretário do cartel designam o líder de
combate, subvencionado por um fundo
comum e encarregado de exterminar os
concorrentes indesejáveis, nos países em desenvolvimento, empregando todos
os recursos imagináveis.
Os combates
a não-membros dos cartéis, são realizados de acordo com um livro de instruções
padronizadas.
A fim de
"reestruturar" o mercado brasileiro, a firma de Indústria Elétrica
Brown Boveri S. A. recebeu polpudas compensações do fundo de combate, através
da casa matriz, totalizando
US$
12.350.000 acrescidos de francos suíços, no montante de 103.180.000 os quais
foram depreciados do Imposto de Renda, conforme publicação em relatório anual
de diretoria. Os preços predatórios
apresentados no mercado brasileiro, fatalmente teriam levado a corporação suíça
à bancarrota pura e simples, se não fosse a suplementação de recursos
recebidos.
Tratava-se
da técnica do cross-subsidization, ou seja, de subsídio à operação de dumping
em países ou setores diversos, com lucros de outros, até a destruição da concorrência e o
estabelecimento do monopólio. "Quando o sistema se torna global, a
companhia matriz pode jogar lucros também através de preços de transferência em
escala gigantesca" (....)
SABOTAGEM
Em 1963, 3
petroleiros da Fronape, da classe
Presidente, sofreram avarias simultâneas em seus turbogeradores. Um sistema de
força de emergência, possibilitando o envio dos navios à Dinamarca foi
instalado nos navios, mas a firma instaladora recebeu um aviso. Os seus
equipamentos não poderiam funcionar, uma vez que o navio não deveria zarpar do
porto antes do Ano Novo. Essa situação delicada foi contornada com o presente
de uma caixa de uísque e, em vez de serem paralisados os geradores novos, houve
danificação das bombas de alimentação das caldeiras em cujo óleo lubrificante
apareceu como ingrediente areia pura.
Fabricantes
de equipamentos eletrônicos industriais sofreram curtos-circuitos motivados por
alta tensão aplicada em locais onde a sua ocorrência era tecnicamente inviável
e fabricantes brasileiros de aparelhos de televisão receberam componentes
eletrônicos defeituosos ou de baixa qualidade, afetando-lhe o bom nome
industrial .
A
concorrência entre a Coca-Cola e a Pepsi-Cola, duas corporações multinacionais,
se deu ao nível da divulgação de boatos como o de morte de operários nos
tanques da Coca-Cola do Rio de Janeiro, à violência física. Seguindo tradições,
acabaram assim as empresas por se engajar em violenta campanha de
quebra-garrafas, a fim de tirar do concorrente o veículo indispensável para
comercialização do produto. E, em dois anos, a Pepsi-Cola, no Rio Grande do
Sul, vendeu 2.233 toneladas de cacos de vidro de garrafas de Coca-Cola,
auferindo por vezes renda maior do que a obtida com a venda de bebidas.
BOICOTE
Eficiente
medida de combate do cartel internacional é o boicote, ou seja, a sonegação de
matérias-primas essenciais aos competidores. Terrivelmente eficaz, o boicote
não onera o fundo de combate estabelecido.
Um processo
movido no CADE tornou público que a firma Saab-Scania instruía seus
revendedores a sempre manter em estoque motores diesel para fornecimento a
clientes normais, realizando, no entanto, vendas de quantidades maiores para
fabricantes de equipamentos brasileiro só com prazo de entrega superior a 1
ano.
Gangorra de
fornecimento, ou seja, abastecimento irregular de matérias-primas deve ser
considerada forma mais sofisticada, mas não menos eficaz de boicote, como
demonstrou a gangorra de fios de cobre aplicada a diversos fabricantes
independentes brasileiros de aparelhos eletrodomésticos provocando sua venda ou
falência.
AS COTAS DE
COMPRA
O
estabelecimento de cotas de compra, pressionando revendedores, constituem meios
de exploração inescrupulosa de revendedores "esclareceu a Federal Trade
Commission e Alfred Sloan, da GM, complementou: "Conheço revendedores que
foram obrigados a comprar tal quantidade de carros, que sua venda, com prejuízos, chegou a absorver o lucro do ano
inteiro".
Abusos
verificados nesse setor, nos EUA, provocaram o Congresso norte-americano a
emitir o Automotive Dealer Franchise Act em 1956, enquanto na Suécia as
autoridades antitruste consideram ilegal a nomeação de revendedores exclusivos,
permitindo mesmo aos revendedores trabalharem simultaneamente com marcas diversas.
(....)
Oswaldo Ballarin, da Brown Boveri e da Nestlé, tentou provar, ao depor no CADE,
a velha teoria de Goebbels, propagandista do Terceiro Reich: "basta apresentar inverdades com
insistência e aparente convicção, para que os inocentes passem a acreditar
nelas". E assim, corporações multinacionais lograram êxito, alegando a
incapacidade gerencial dos brasileiro e propalando-a como mito, a fim de
convencer o governo da absoluta necessidade de desnacionalizar a economia do
país.
A CORRUPÇÃO
No início dos
anos 60, um senador brasileiro, José Cândido Ferraz, foi condecorado com a
Legião de Honra da França, depois de vender ao Brasil uma série de Jatinhos
Paris, as chamadas "lambretas de Ministro", destinadas ao serviço de
ligação entre o Rio de Janeiro e Brasília, percurso que, no entanto, não podiam
percorrer por falta de autonomia de vôo.
Entrevista
de membro de reunião de cúpula (de cartel) a professor norte-americano e ao
autor em 18 de setembro de 1965.
¾ O suborno de uma pessoa, realizado
por um membro do cartel, obriga o subornado a trabalhar doravante sempre para
todos os membros do cartel, indiscriminadamente. Foram outrossim elaboradas
instruções detalhadas sobre percentagens a serem despendidas para diversos
níveis e fases dos processos de favorecimento das corporações cartelizadas.
O
regulamento inclui também instruções sobre a utilização de suborno visando a
atrasar por expediente burocrático o pagamento de faturas devidas por entidades
estatais e paraestatais às empresas privadas brasileiras que assim se vêem
privadas do capital de giro necessário à sua manutenção.
O Who is
Who da corrupção no Brasil é de domínio público na Europa e o próprio governo
alemão oficializou a corrupção. Uma circular confidencial da Koelner
Bundesstelle fuer Aussenhan-delsinformation vinculada ao Ministério da Economia
da Alemanha instruiu associações industriais de como proceder ao suborno,
recomendando que taxas até 20% do valor de cada encomenda, depreciáveis do
Imposto de Renda alemão, deveriam ser previstas para negociações mais difíceis.
E, assim, atendendo a instruções do próprio governo alemão, a Siemens tornou-se
notória corruptora em escala mundial, com bons negócios também realizados no
Brasil às custas da indústria e do desenvolvimento nacional.
O Prof. Gunnar Myrdal alerta:
"A ajuda mais eficaz que países desenvolvidos podem dar a países do
Terceiro Mundo, consiste em impedir o suborno praticado por seus homens de
negócios".
DIRETORIAS
INTERLIGADAS
É pequeno o
grupo brasileiro dirigente de subsidiárias de corporações multinacionais. Mais
realistas que o rei, classificados sumariamente pelos anglo-saxônicos de local
white help (ajudante local branco) caracterizados como maus brasileiros em
depoimento à CPI, são normalmente relegados ao esquecimento e ao ostracismo tão
logo tenham concluído sua nefasta ação de destruição da indústria brasileira em
autêntica operação de patriofobia.
CAPÍTULO XI - O SUBSÍDIO À
IMPORTAÇÃO E A OCIOSIDADE DA INDÚSTRIA
NACIONAL
A
discriminação da empresa nacional iniciou-se pela malfadada Instrução 113 da
Sumoc ( Superintendência da Moeda e do Crédito), que autorizou a importação sem
cobertura cambial, com total isenção de impostos, de máquinas e equipamentos,
pelas empresas estrangeiras, como se fossem investimentos. A empresa nacional
que quisesse expandir-se sem acesso às isenções, não tinha como alternativa
senão burlar a lei, estabelecendo empresa no exterior, que trouxesse as tão
necessitadas máquinas sob forma de investimento, ou recorrer às companhias
estrangeiras como a Bogward do Brasil, fábrica de automóveis, cuja finalidade
de acordo com seu fundador, o aventureiro rumeno, Baraf, jamais fora produzir
alguma coisa no Brasil, mas, sim, suprir empresas nacionais com tornos, prensas
e outras máquinas vitais contra o pagamento de modesta comissão de importação.
Subsidiárias
de corporações multinacionais funcionaram como autênticos corredores de
importação, enquanto o empresário nacional sofria o aperto da política de
austeridade deflacionária, um quadro que jamais se alteraria.
Cabia
eliminar de qualquer maneira o incômodo similar nacional e os instrumentos
utilizados foram múltiplos, merecendo a sabotagem industrial e a destruição do
bom nome do produto brasileiro um lugar destacado. Funcionário de uma companhia
governamental confessou a propósito do surgimento de constantes defeitos em
máquinas de fabricação nacional: "Fomos forçados a provocar os defeitos, a
fim de provar a má qualidade do produto nacional como justificativa de nossos
projetos de importação".
Tentadoras
ofertas de suborno se multiplicavam em todos os estágios das negociações e não
se sabe quantos funcionários sucumbiram à tentação de se tornar homens
abastados pelo resto da vida, com o simples ato de autorizar uma importação ou
de preparar uma lei como o Decreto 498. Assinado em 13 de março de 1969, este
decreto isentou de impostos alfandegários, ICM e IPI, as importações de
material para construção naval, desde que beneficiados com financiamento
externo., garantindo assim o mercado brasileiro aos fornecedores
internacionais, organizados em sólido cartel registrado em Londres, às custas
da falência de dezenas de empresas nacionais e do desemprego de mais de 20.000
brasileiros.
Incentivos
simultâneos concedidos à exportação e à importação davam margem a fraudes e a
outros fenômenos do gênero relatados pela imprensa, como o do aço turista, que
saía de Vitória e dois dias depois entrava pelo porto de Santos como se fosse
importado.
Garantir o
emprego é o objetivo principal da política industrial dos países desenvolvidos.
E o Brasil, sob domínio das corporações internacionais, colaborou com as nações
industrializadas, assegurando o emprego das indústrias no exterior, em prejuízo
da empresa brasileira que tradicionalmente se via desprezada e relegada a segundo
plano.
Esquecia-se
de que cada US$ 25.000 anuais importados significavam um lugar de trabalho a
menos no Brasil. E somente as importações de bens de capital, quase todas
isentas de gravames, atingiram em 1975 cerca de US$5,5 bilhões, o equivalente a
250.000 empregos diretos, ou seja, a meios de vida para mais de 1 milhão de
pessoas.
CAPÍTULO XII - ATIVIDADES ESPECIAIS
DOS CARTÉIS
PODER
ECONÔMICO E JUSTIÇA
Linaldo
Uchôa de Medeiros, do Grupo Lume, que, envolvendo o potássio de Sergipe em
discussões intermináveis, assegurou o mercado brasileiro ao cartel
internacional dessa matéria-prima deu a receita. O seu débito para com
fornecedores particulares foi incalculável, mas, estranhamente, a justiça não
decretou a falência do grupo, quando requerida pelos credores. O volume dos
títulos protestados chegaram a tumultuar, em certas ocasiões, a rotina dos
trabalhos dos cartórios. Não raro, muito embora não fosse formado em Direito,
Linaldo vislumbrava por simples intuição, soluções jurídicas inéditas. Foi graças
a esse homem intuitivo que surgiu o famoso "Manual do Calote"
encaminhado aos diretores de todas as empresas do grupo, como circular
administrativa a ser cumprida à risca, em todas as suas alíneas.
O incrível
manual recomendava "o suborno dos Oficiais de Justiça" e a entrega a
penhora de bens alocados ou hipotecados como estratégia para fugir às ameaças
de falências e protestos de títulos. Textualmente são recomendados
procedimentos como este: "Deve-se também diligenciar no sentido de que
sempre que possível, o nosso amigo do cartório de protestos faça constar alguma
falha que possamos arguir como nulidade a nosso favor no caso de protesto de
títulos".
Mas,
Linaldo, que "sempre investiu na incompetência dos dirigentes
públicos", conforme ele próprio, orgulhosamente, afirmou, deu outra
receita, a fim de ficar impune: "Quanto mais gente importante eu puder
envolver, comprometendo-as, mais gente eu terei para defender a minha
causa." E, de fato, o Grupo Lume conseguiu contratar Roberto Campos,
ex-Ministro do Planejamento do Governo Castello Branco e embaixador do Brasil
em Londres, como diretor de uma de suas empresas. Mas, não foi Linaldo o único
a adotar essa política. A Siemens contratou o ex-embaixador Manorel Pio Corrêa,
a Ericson, o Ministro Juracy Magalhães, a Nex Nippon Electric, o Ministro
Higino Corsetti, formando parte de uma interminável lista de empresas
multinacionais, associadas a cartéis internacionais, em cujas diretorias se encontram altos ex-funcionários
do Governo brasileiro, enquanto praticamente em nenhuma empresa nacional, a
exceção de duas ou três honrosas exceções, se acham ex-ministros brasileiros.
A CENSURA
Em virtude
das críticas ao desempenho de corporações multinacionais alemãs, o presidente
mundial da Siemens, Bernhard Plettner, chegou a se reunir, em fevereiro de
1974, no Rio de Janeiro, com Hans Joachim Kuhn, a fim de coordenar a contra
informação publicitária. O clamor de liberdade e a abolição da censura, que
durante anos não permitiu a publicação de críticas ¾ mesmo construtivas ao capital
estrangeiro, para que o Brasil pudesse atraí-lo, acabaram por provocar uma
avalancha de críticas, o que levou as corporações multinacionais a coordenar,
em novembro de 1975, ampla campanha de repressão à imprensa brasileira.
A censura
abrange itens variados. Ela comanda a temperatura de verão do Rio de Janeiro,
que em noticiário publicado, jamais pode ultrapassar aos 35ºC. Análise da lista
de 70 matérias, incluindo uma sobre a cantora Edith Piaff, vetadas pela censura
para a publicação do nº. 42 de 19 de abril de 1976 no semanário Movimento
mostra que a censura foi utilizada como mero instrumento de pressão econômica,
afetando agora um empresário brasileiro, que vira vetada publicação de um
artigo seu. O nº. 45 do semanário sobre o tema "A posição da mulher na
sociedade brasileira", foi totalmente vetado, assim, como em julho de
1876, por ocasião dos festejos do bicentenário da independência norte-americana
fora vetada a publicação pelo mesmo semanário, de um documento considerado subversivo e de alta periculosidade: "O
texto da declaração de Independência dos Estados Unidos."
CAPÍTULO XIII - POLÍTICA CREDITÍCIA
E MULTINACIONAL
O
EMPRESÁRIO PRIVADO E OS BANCOS
Alm. José
Celso de Macedo Soares Guimarães
Jornal do
Brasil, 29 de agosto de 1975
"Vamos
fazer agora o relato do que se passou, não com estranhos, mas exatamente
conosco e mostrar como a boa intenção das autoridades é muitas vezes driblada
pelos escalões inferiores.
(....)
Esclarecemos,
em tempo, que o empréstimo pretendido era de apenas Cr$ 30 mil. Comparecemos ao
Banco e lá, como prometido, estava tudo pronto para assinatura. Com a cautela
que nos é peculiar, lemos cuidadosamente o contrato e, espantados, verificamos
que o Banco tomava, como garantia 10 vacas puras registradas, imediatamente
substituídas por outras, caso morressem.
Objetei:
¾ Não acha um pouco exagerada a
garantia? Cada vaca destas vale, no mínimo, Cr$ 15 mil e só aí temos Cr$ 150
mil para garantir um empréstimo de Cr$ 30 mil.
¾ É
respondeu o funcionário ¾ mas o Banco do Brasil tem uma
tabela em que o valor para este tipo de animal é de Cr$ 7 mil.
¾ Se o senhor acha quem venda uma
vaca pura, Nelore, registrada por esse preço, avise-nos que queremos comprar.
Mas não vamos discutir. Assim mesmo, são Cr$ 70 mil. Não acha ainda um pouco demais?
¾ É respondeu novamente o funcionário
¾ mas o Banco só empresta 60% da
garantia.
¾ Neste caso, ainda são Cr$ 42 mil
para um empréstimo de Cr$ 30 mil,
voltamos a argumentar.
¾ Um pouco, de sobra a favor do Banco
não faz mal ¾ observou o funcionário.
Cansados,
respondemos:
¾ Ora, meu caro, vamos assinar,
principalmente porque pretendemos pagar o empréstimo. Mas na realidade prática,
vocês estão emprestando Cr$ 30 mil e tomando Cr$ 150 mil, como garantia, cinco
vezes mais. Assim não há agricultor que aguente.
¾ O senhor tem razão, mas nada
podemos fazer porque são os regulamentos do Banco ¾ finalizou o funcionário.
Aí está.
Quem tiver dúvidas, apresentarei a cópia do contrato."
Quando
Wittich Freytag, da Cônsul, aos 66 anos decidiu, equivocadamente, fabricar
compressores de frio para geladeiras, item de apreciável poso na pauta das
importações brasileiras, o BNDE pediu-lhe, para a eventual concessão de
recursos necessários à execução de um projeto de interesse nacional, vastas
garantias pessoais, incluindo o habitual aval dos familiares. O Conselho
Interministerial de Preços, por sua vez, no afã de controlar a inflação,
resolveu limitar os preços e os lucros da empresa Cônsul de Joinville, cobiçada
pelo cartel internacional da indústria eletro-eletrônica.
Assim,
acuado, diante da opção habitual, ou seja, entre a falência ou alienação, o
velho empresário, cansado, decidiu entregar a sua empresa à Philips, garantindo
o emprego de seus 2.300 funcionários. O Governo brasileiro, então, vetou a
venda do controle do empreendimento à empresa estrangeira, e Wittich Freytag,
perplexo, somente pode reclamar "não é mais com a Cônsul que me estou
preocupando, e sim com o Brasil."
CAPÍTULO XIV - AS "TRADING
COMPANIES" BRASILEIRAS
A MORTE DAS
CASAS IMPORTADORAS E EXPORTADORAS
J. G.
Gribbin ¾ do OFFICE of Fair Trading escreve
Hausmann Aheard e Hexner, estimaram que, em 1938, 40% do comércio mundial
encontrava-se controlado por cartéis; demonstrando como o livre comércio
mundial cessara de existir
O CONTROLE
DOS SUPERMERCADOS PELAS CORPORAÇÕES MULTINACIONAIS
Fábricas de
camisas, por exemplo, vendendo 80% de sua produção a determinada cadeia de
magazines, na verdade se encontram dependentes já que se tornaria
demasiadamente oneroso procurar novos clientes. E compradores astutos,
reconhecendo esta situação pressionam os preços de seus fornecedores, em manobra
baixista que frequentemente acaba por provocar a falência do fornecedor
explorado.
"A
competição nos impede de explorar o cliente, os sindicatos zelam pelos
salários, resta-nos pois tão somente a possibilidade de explorar o
fornecedor", explicou o presidente de uma cadeia de lojas da Alemanha.
CAPÍTULO XV - CARTÉIS SIM OU NÃO
"A
existência de cartéis de exportação, afetando os interesses de países em
desenvolvimento, não poderá ser negada" ¾ constatou a UNCTAD, organismo das
Nações Unidas, em relatório elaborado em Santiago do Chile.
De fato os
cartéis não podem ser condenados a priori. A legislação brasileira prevê, a
exemplo de outras leis antitruste, a possibilidade do registro oficial de
cartéis de racionalização, que protejam a pequena e média empresa.
A aplicação
indiscriminada de medidas de combate por parte dos trustes e cartéis, liquidou
todas as iniciativas incipientes locais, permitindo a países como a Alemanha, o
acúmulo acelerado de reservas, enquanto outros, como a Itália, se endividariam.
Mas como não possuía reservas de mão-de-obra suficiente para atender ao fluxo
de encomendas que recebera, a Alemanha começou a importar operários, afim de
suprir as suas necessidades de força de trabalho em profissões como lixeiros,
ajudantes de obras, que o próprio alemão, ou suíço, ou francês não desejavam
mais exercer.
E tudo ia
muito bem. O fluxo de operários imigrantes, inclusive brasileiro (Havia no
Brasil escritórios de alistamento em cidades como Blumenau.) , cresceu e
surgiram guetos de gregos, turcos, portugueses e italianos. Mas sobrevieram as
crises da energia e a inflação e, na Alemanha, começou a ocorrer desemprego. E,
com o desemprego, manifestou-se o desejo de devolver os imigrantes aos países
de origem, cujas indústrias os export-cartéis acabaram por destruir. Mas, nem
todos puderam ser enviados de volta. As leis da Alemanha não permitem que se
desterre quem casou com uma alemã ou lá viveu mais de cinco anos. Restou, pois,
um saldo de 1.000.000 de operários estrangeiros enquanto o desemprego da
própria juventude alemã aumentava, criando clamor público, fato que, no
entanto, pouco interessa aos dirigentes de empresas.
CAPÍTULO XVI - COLONIZAÇÃO DO PAÍS,
"KNOW-HOW" E DESEMPREGO
"Não
pouparemos esforços (para ampliar os mercados externos) mas é preciso
considerar que ele têm limites claramente definidos, pois não podem chocar-se
com os interesses de outras fábricas Volkswagen na Europa".
(....) A
Souza Cruz, realmente foi bem remunerada, tendo, para um total investido de 2,5
milhões de dólares, remetido nos últimos 10 anos US$ 82,3 milhões ao exterior.
A
Firestone, fábrica de pneus, condenada por abuso de poder econômico, investiu
no Brasil 4,1 milhões de dólares e expatriou 50,2 milhões que certamente
poderiam ter sido economizados, se houvesse apoio ao desenvolvimento da
"Fábrica de Pneus Brasil", falida há anos.
Um estudo
recente realizado pela Secretaria Geral do Ministério das Comunicações
demonstra um outro aspecto do problema. Comentando a dependência tecnológica
ele salienta que "foram despendidos inúmeros esforços nesse sentido (de
eliminar gradativamente a alta dependência do Brasil em quase todos os setores
da indústria) através de concessões de benefícios, incentivos fiscais e apoio
financeiro, sem resultados substancialmente positivos". E continua o
estudo: "Não houve, no entanto, a fixação local da tecnologia, sem a qual
continuaremos na dependência total de seu detentor, ainda que fabricado
localmente o produto (como o automóvel). Essa tecnologia, se retirada por qualquer
motivo, determina a suspensão total da fabricação do produto, invalidando
qualquer esforço governamental de incentivo à indústria respectiva".
O know-how não se transfere por
contrato de licença. Adquire-se
em trabalho árduo nas salas de desenho e oficinas de trabalho, e os ingleses já
em 1945 questionaram a sabedoria da indiscriminada busca de licenças da
fabricação, alegando ser melhor forçar empresas britânicas a despenderem
esforços próprios no desenvolvimento de tecnologia independente.
A simples
aquisição de projetos prontos para execução nos pode levar a um problema
político futuro, de graves consequências. O Brasil está gastando volumosos
recursos em educação de sua juventude, enquanto o mercado de trabalho futuro
dos engenheiros mecânicos, eletricistas, técnicos eletrônicos se encontra
controlado pelas corporações multinacionais, que normalmente se abstêm de
contratar projetistas, gerar, ou mesmo fixar tecnologia no País. O Brasil
futuro terá , pois, mercado de trabalho para engenheiros de operação e
manutenção, jamais, no entanto, para engenheiros - projetistas que
constituirão, desde formados, vasta reserva de proletariado acadêmico.
O esquema
de divisão internacional do trabalho reservou ao Brasil até o presente momento
a função de mercado regulador de oferta e produção e fornecedor de mão-de-obra
barata. O Sr. Ellis, funcionário da BEAMA, entidade patronal inglesa ligada ao
cartel de Indústria Elétrica, interpelado sobre atividades predatórias, explica
o motivo: "Os alemães o chamam de
Realpolitik. Onde se situaria o preço do petróleo e das demais matérias-primas,
se todos os países alcançassem o n osso estado de desenvolvimento e
consumo." E assim o Brasil dominado, exporta sapatos a salários de
fome, a fim de poder pagar a importação de instalações hidroelétricas, vagões
ferroviários, garantindo empregos às metrópoles e mantendo ociosas e
subdesenvolvidas as suas indústrias próprias.
E assim,
com o objetivo de manter a mão-de-obra brasileira competitiva em relação a
países de miséria perene, como a Índia, e assegurando ao mesmo tempo nível de
vida condizente aos gerentes de corporações internacionais, verdadeiros
procônsules de interesses alheios, foi necessário aumentar a concentração de
renda e a mortalidade infantil, a subnutrição, e a doença e a miséria de vastos
setores de nossa população. A eliminação da iniciativa privada nacional criou
uma classe abastada de burocratas, gerentes de empresas estatais e financeiras
aos quais se aliam os gauleiter das corporações multinacionais, cujas
aspirações se voltam ao acompanhamento do padrão de vida das metrópoles. Aso
poucos, empresários nacionais, espécie em extinção, que sobrevivem à
discriminação tradicional, à perseguição e às medidas de combate de extermínio
dos cartéis, somente resta um conselho: "Vendam suas empresas pelo preço que
ainda puderem obter, tornem-se gerentes".
O País
certamente pagará um preço elevado por querer iniciar um desenvolvimento
próprio, mas este preço será inferior ao atualmente pago. Não cabe hostilizar o
capital estrangeiro, que sempre será benvindo, e que elevada contribuição ainda
pode trazer ao progresso do País. Urge, isto si, colocar sua contribuição nos
devidos termos, reduzir sua influência em todos os setores invertendo a
situação atual, mediante favorecimento de iniciativas brasileiras, como simples
medida de segurança nacional, certamente afetada no presente estágio, no qual
representantes de corporações multinacionais já controlam o mais vastos setores
de nossa vida econômica e política.
O medo perante
a atuação irresponsável de corporações gigantes se alastra pelo mundo,
alarmando até o Senado norte-americano. "Em 1990 algumas poucas (200? 300?
500?) corporações gigantes controlarão a vida econômica do mundo.
O controle
da força incontida das corporações multinacionais e dos cartéis se impõe não só
por razões do desenvolvimento econômico ou de justiça social, mas também pelo
bem da liberdade individual de cada homem. Sem medidas concretas e urgentes de
apoio à iniciativa e à produção local, somente resta uma pergunta a fazer:
"De quê e como viverão as
gerações brasileiras futuras"?