EXTRATO DE: DEFENDENDO O INDEFENSÁVEL

Autor: Walter Block (1941-...)

Ed. Instituto Mises Brasil - .../2010/2022

O mercado é como o fogo ou uma espingarda, uma faca, uma máquina de escrever: um meio esplendidamente eficiente, tanto para os bons quanto para os maus propósitos. Através da livre iniciativa somos capazes de praticar atos virtuosos, mas também seu oposto.

Se o Libertarianismo proclama a punição de avanços ou invasões de limites sem uma provocação que lhes corresponda, então é crucial saber onde termina seu punho e onde começa meu queixo.

Se constituem uma agressão não provocada, a posição libertária defende o uso de força para detê-las; não por serem uma depravação, mas por violarem o primeiro e único axioma libertário: não agressão contra não agressores.

O teme básico (...) do Libertarianismo é que todo comportamento não agressivo deveria ser legal; as pessoas e sua propriedade privada legitimamente possuída deveriam ser sacrossantas. Isso não significa que atos não agressivos, como o tráfico de drogas, a prostituição etc., sejam atividades boas, positivas, morais. (...) Significa, apenas, que as forças da lei e da ordem não deveriam encarcerar pessoas por se dedicarem a elas.

Se um “circulo baixo no inferno” está reservado aos fracos demais para resistirem a atividades imorais e a sua prática, um círculo ainda mais abaixo deveria ser reservado para aqueles que não só as praticam, como também se gabam disso e encorajam ativamente outros a fazê-lo.

Se uma tradição sobrevive, é por ter algum valor positivo, mesmo que não possamos percebê-lo. (...) A tradição é apenas uma conjectura, não um deus a ser cultuado.

[Quando ele trata da prostituição, em minha opinião, ele comete um deslize utópico quando diz que] Este mundo seria muito, muitíssimo melhor, se ninguém se dedicasse à prostituição, não por haverem sansões legais contra ela, e sim porque as pessoas não desejassem se degradar a si próprias e, com isso, também a sociedade.

[E prossegue escorregando num moralismo boboca quando diz que] a vida é preciosa. Mas, para tanto, precisa ser vivida. As drogas, o alcoolismo etc., são formas de se retirar da vida. Como também podemos abreviar nossa vida, explicitamente, ao nos engajarmos nessa forma implícita de suicídio.

A PROSTITUTA

O anseio pela proibição da prostituição origina-se de “terceiros” não diretamente envolvidos ns transações. Suas razões variam de grupo para grupo, de área para área e de ano em ano. O que eles possuem em comum é o fato de serem partes estranhas ao negócio. Não têm interesses nem participação no assunto e deveriam ser ignorados. Permitir que decidam sobre esse assunto é tão absurdo quanto permitir que um estranho decida sobre a transação entre o leiteiro e o padeiro.

Porque a prostituição não foi legalizada? Embora os argumentos contra sua legalização não tenham mérito. Jamais foram claramente contestados como falsos pela comunidade intelectual.

Uma abordagem para combater a atitude de que pagar por sexo é degradante seria mostrar que estamos sempre pagando por sexo – todos nós, o tempo todo – e, por isso, não devemos ser capciosos a respeito dos acertos entre uma prostituta profissional e um cliente.

Muitos modelos de relacionamento livres correspondem claramente ao modelo de prostituição.

As leis contra a prostituição interferem em um comércio entre adultos que mutuamente nele consentem. Elas são prejudiciais à mulher, na medida em que a impedem de ganhar a vida honestamente.

Quando o Estado discrimina, o faz com recursos tirados de seus cidadãos e em nome de todos.

CAFETÃO

Alguns cafetões usam de coerção e ameaças de violência para recrutar e manter prostitutas em suas folhas de pagamento. (...) Mas existe alguma profissão em que não haja um profissional sequer que não seja culpado de mau procedimento?

A função do cafetão é a de um corretor.

Não existe alguém que, automaticamente, perca alguma coisa quando uma mulher é assediada de alguma forma.

ATOS NÃO COERCITIVOS PRATICADOS CONTRA A MULHER

Liberdade de expressão significa que as pessoas têm o direito de dizer o que quiserem, mesmo se o que dizem é repreensível ou grosseiro.

[Se o Estado obrigar por lei que as mulheres ganhem o mesmo salário que os homens, a consequência imediata e direta será a de os empregadores só contratarem homens, dado que a produtividade deles é maior, pois não engravidam, não têm TPM etc.]

LEIS QUE OBRIGAM A NÃO DISCRIMINAÇÃO

Se os problemas com essa filosofia não estão bastante aparentes, podemos torna-los, ao considerarmos vários reductio ad absurdum. (...) seriam considerados “discriminatórios”, por exemplo, os banheiros serparados para homens e mulheres nos locais “públicos”? Eas alas residenciais para homens? E os homossexuais masculinos? Eles poderiam ser acusados de “discriminação” contra as mulheres. E as mulheres que se casam com homens, não estão discriminando outras mulheres?

Discriminação: selecionar e escolher. Não existe sequer uma ação praticada por seres humanos que não esteja de acordo com essa definição.

A mulher que se recusa a sair com um o não é culpada de violar os direitos deste, pois seus direitos não incluem um relacionamento com ela. (...) Da mesma forma, um homem que queira beber em companhia de outros homens não é culpado de violar os direitos das mulheres. (...) Só numa sociedade de escravos é que isso é assim.

DROGAS

É a proibição que drasticamente força a alta do preço e conduz o viciado a uma vida de crime e brutalidade que pode acabar com sua própria morte ou a de suas vítimas. Consideremos o pequeno mas significativo número de médicos que, tendo acesso à heroína, se tornam viciados. O preço não fica proibitivo, uma vez que seu suprimento da droga não é ilegal. Eles levam uma vida “normal, útil, cumprindo suas atividades” com essa única diferença. Economicamente falando, suas vidas não seriam muito diferentes, se, em vez de viciados em heroína, fossem diabéticos e dependentes da insulina.

A função do vendedor de heroína é manter o preço da droga baixo. Cada vez que [alguns vendedores são presos, o preço sobe].

A atual proibição da heroína não elimina o acesso à droga. Antigamente, só era conseguida nos guetos dentro da cidade; hoje em dia, pode ser comprada em esquinas de ruas movimentadas dos subúrbios e nos pátios das escolas.

Os esforços para tornar públicos os males do vício só podem ser aplaudidos. No entanto, a atual proibição da heroína e de outras drogas “pesadas” não serve a qualquer propósito útil.

Através da longa história da humanidade, a opinião da maioria tem estado quase sempre errada.

A melhor forma de se ensinar as verdades da vida, segunto John Stuar Mill, é ouvindo a oposição.

[O vício abreviar a vida não é justificativa] para a proibição do consumo de drogas, porque depende do indivíduo determinar que tipo de vida ele quer levar – se uma vida curta, incluindo o que considera atividades prazerosas, ou uma vida longa, sem esses prazeres.

Por que deveria a restrição se aplicar às pessoas que não são prejudicadas pelo consumo de droga?

[E o fato do consumo, eventualmente, afetar o desempenho profissional também não é argumento, pois muitas outras coisas também têm consequências similares.]

Problemas especiais sempre acompanham interesses especiais; os violinistas vivem com medo de machucar os dedos, e as bailarinas não podem se dar ao luxo de quebrar os dedos das pessoas. (...) Se o consumo for legalizado, não poderá, possivelmente, ferir qualquer outro que não o que consome a droga. (...) proibir é uma violação clara dos direitos dos que querem usá-las.

A única diferença entre o fofoqueiro e o chantagista é que, por um preço, o chantagista se abstém de falar.

A chantagem pode ser definida sem referencia a qualquer dos dois (oferte de silencio em troca de dinheiro). Definida e termos gerais chantagem é a ameaça de se fazer alg0 – qualquer coisa – (o que não é em si, ilegal), a não ser que certas exigências sejam atendidas.

Muitos atos na arena puublica caracterizam atos de chantagem, mas, em vez de serem vilipendiados, não raro seus autores chega a ganharr respeitabilidade!

Nenhum indivíduo tem o direito de cometer violência agressiva contra outro. Na chantagem, entretanto, o que se “ameaça fazer” é algo que o chantagista tem todo o direito de fazer! – quer seja o direito de livre expressão, ou recusar-se a comprar em certas lojas, ou persuadir outros a fazê-lo.

Além de ser uma atividade legitima, a chantagem tem alguns bons efeitos, não importando a ladainha que contra ela possa ser feita. Afora algumas vítimas innocentes que são apanhadas na rede, de quem o chantagista geralmente pode extorquir? Há dois grupos principais. Um é comporto de criminosos: assassinos, ladrões, caloteiros, estelionatários, trapaceiros, estupradores etc. O outro grupo consiste de pessoas que participam de atividades não ilegítimas em si próprias, mas que contrariam os hábitos e costumes da maioria: homossexuais, sadomasoquistas, pervertidos sexuais, comunistas, adúlteros etc.

[E as gorjetas, são chantagens?]

A legalização da chantagem seria, sem dúvida, um fator de contenção ainda mais efetivo.

O CALUNIADOR E O DIFAMADOSR

É fácil ser um advogado da livre expressão, quando ela se aplica aos direitos daqueles com quem estamos de acordo. Mas o teste crucial refere-se ao discuro controverso – declarações que podemos considerar viviosas e sórdidas.

(...) os libertários civis têm se preocupado em proteger zaqueles que tiveram suas reputacoes destruídas, como se isso fosse, por si próprio, imperdoavel.

Mas o que é a “reputação” de uma pessoa? Que coisa é essa que não pode ser “tratada com leviandade”? (...) A reputação de uma pessoa é o que os outros pensam dela; consiste dos pensamentos “que outras pessoas têm a seu respeito”.

[a reputação seria, então, possuir o pensamento dos outros!!!]

Se a difamação e a calúnia fossem permitidas, o público não sesria tão facilmente enganado.

O público logo aprenderia a considerar e avaliar as afirmações dos difamadores e caluniadores – se a estes últimos fossem dadas rédeas soltas.

O QUE NEGA LIBERDADE ACADÊMICA

A “liberdade acadêmica|” proíbe o empregador de demitir o professor, contanto que este ensine a matéria, não importando o quão discutível seja sua prática docente.

A “liberdade do motorista de táxi” garantiria aos motoristas o direito de irem aonde quisessem, independentemente de para onde os clientes que os estivessem pagando quisessem ser levados.

A diferença que se diz existir entre essas vocações e a acadêmica é que a acadêmica exige livre investigação, direitos irretriros de expressão e o direito de seguir ideias, aonde quer que elas levem.

Havendo aceitação do argumento elitista de que às profissões “intelectuais” deve ser atriguída uma liberdade inadequada a outras profissões, como ficariam outras que se qualificam como “intelectuais”? E a “liberdade médica” para os médicos, a “liberdade jurídica” para os advogados, a “liberdade artística” para os artistas etc.? A “liberdade médica” poderia dar aos médicos o direito de fazerem cirurgias quer os pacientes aprovassem ou não. (...) Estremecemos com a possibilidade de essas liberdades serem concedidas a químicos, advogados ou políticos.

O PUBLICITÁRIO

Acreditar que possa haver apressentacao da informação sem motivação é a maior tolice.

Se o custo do anuuncio do tapete é de 100,00, o cliente tem a opção de escolher entre a marca anunciada, por 1.100,00, e uma marca não anunciada (que, presumivelmente, ele possa encontrar, se procurar o tempo necessário), por 1.000,00.

Oss órgãos do governo tendem a regulamentar mais a favor da atividade produtiva do que da massa de consumidores.

O argumento empregado por aqueles que querem a regulamentação governamental contém uma contradição. Por umlado, eles afirmam que pos americanos são irremediavelmente ingênuos. Devem ser protegidos, porque, se entregues à própria sorte, se tonam vítimas. Pode-se faze-los pensarem, por exemplo, que, se usarem certa marca de loção pos-barba, vão acabar ficando com a garota do anúncio. Por outro lado, o argumento pressupõe que os simplórios são espertos o basgtante para escolher líderes políticos capazes de regulamentar essas sereias. Issso é impossível.

Quando o consummer report afirma que os Flocos Ailch são os melhores flocos para se comprar, está, necessariamente, motivando as pessoas a “comprarem os Zilch” em detrimento dos outros. Ele não pode fornecer informação sem fornecer qualquer motivação para fazer algo.

Como podemos confiar a punição da propaganda fraudulenta ao anunciante mais fraudulento de todos os tempos – o governo?

A propaganda tem de ser defendicda por aqueles que acreditam na liberdade de expressão – pois ela nada mais é do que isso. É por demais fácil defendermos o direito de falar daqueles cujo discurso favorecemos em qualquer caso. Mas, para o direito de livre expressão significar algo, afinal, aqueles que não possuem a simpatia do público, têm de ser defendidos. Os libertários aguardam ansiosamente por uma defesa, pelo American Civil Liberties Union, dos direitos de livre expressão dos anunciantes. Essa organização se manteve calada, omitindo-se, quando da proibição de comerciais de cigarros na televisão.

O QUE GRITA “FOGO!” NUM CINEMA LOTADO

(...) mesmo os que lutam em defesa das liberdades civis e do direito de livre expressão, estipulam que eeses direito não incluem o de gritar “Fogo!”.

Os direitos dos frequentadores de cinemas podem ser protegidos sem se proíba legalmente a livres expressão. Os donos de cinema poderiam fazer um contrato com seus clientes (...). A pessoa que gritasse “Fogo!”, estaria, então, simplesmente violando um contrato e poderia ser tratada como infratora. A situação seria inteiramente análoga para os que celebrassem um contrato opara cantar, mas que se recusassem a fazê-lo e, em vez disso, dessem uma palestra sobre economia. O que está envolvido nos dois casos não é o direito de livre expressão, mas a ogrigacao de honrar um contrato.

A liberdade de expressão é um frágil capim que está sempre correndo o risco de ser arrancado. (...) Se forem feitas “exceções” ao direito de livre expressão, o frágil elo que o man´tem estará enfraquecido. Não há quaisquer exceções legitimas ao direito de livre expressão. Não há caso algum em que o direito de livre expressão esteja em conflito com qualquer outro direito que nos seja caro.

A pessoa que grita “Fogo!” num cinema lotado, pode ser considerada um heroi. Ele nos força a considerarmos o quê está envolvido e o quê precisa ser feito para protegermos um direito precioso que está em perigo.

OS FORA DA LEI

O motorista de táxi clandestino.

As tarifas de táxi são fixadas em lei e invariáveis, não importanto o destino da corrida. No entanto, alguns destinos são mais perigosos do que outros, e os motoristas relutam em atender essas áreas, que gteralmente são as áreas onde moram os pobres e as minorias. Assim, quanto têm escolha, os motoristas tendem a selecionar os passwageiros pelo status economifo ou cor da pele.

O cambista

Por que os teatros, cinemas ou estádios imprimem os preços nos ingressos? Por que não permitir que eles sejam vendidos a qualquer preço que o mercado aceite (...)?

Eliminar o sistema financeiro a fim de de livra-lo de fortunas acumuladas de forma ilícita seria o mesmo que jogar o bebê fora com a água do banho.

O policial desonesto

[Sérpico se justifica] é que vender narcóticos é proibido por lei e, embora tenha jurado proteger os direitos dos indivíduos, Sérpico também jurou manter a lei. Neste exemplo, quando os dois juramentos são contraditórios, ele escolhe este último. [Na verdade ele escolhe a partir de seu egocentrismo, manter seu emprego.] O próprio fato de fazer parte do departamente de narcóticos demonstra que prevalece em Sérpico sua lealdade à lei.

Dado que muito do que é dever do policial fazer é prejudicial ao público em geral, sucede que, quamto menos ativo for o policial, menos prejudicial ele será ao público em geral.

Existem porliciais que se recusam a perseguir adultos voluntariamente envolvidos em atividades ilegais voluntárias e que aceitam dinheiro de pessoas envolvidas nessas atividades; e h á aqueles que exigem dinheiro dessas pessoas para permitir que elas desenvolvam essas atividades.

A lição dos julgamentos de Nuremberg é a de que algumas leis são, em si e por si próprias, um mal, e obedecer a elas é errado. Também é igualmente difícil entender a noção de que transgressão seletiva da lei estabeleça um precedente que, ao final das contas, leve ao caos.

É imoral extorquir dinheiro de prisioneiros por não os torurar; mas certamente é pior não tirar dinheiro deles – e em vez disso, obedecer a ordens e tortura-los.

O AVARENTO

A acumulação de gandes pilhas de dinheiro pelo avarento só pode ser considerada heróica. Beneficiamo-nos com os níveis reduzidos de preços que disso resultam. O dinheiro que temos e que estamos dispostos a gastar fica mais valorizado, permitindo que o comprador compre mais com a mesma quantia.

O HERDEIRO

O verdadeiro igualitarismo não significa apenas uma igual distribuição de do dinheiro, mas também uma igual distribuição de considerações de ordem não montetaria. Como os igualitários iriam reparar as iniqujidades entre os que feem e os que são cegos, o que tee talento musical e os que não têm, os que são bonitos e os que são feios, os que são presentadores e os que não são? E as iniqüidades entre os que têm disposição alegre e os que são inclinados à melancolia? Como os igualitários os mediariam? Será que se poderia tirar o dinheiro dos que têm “felicidade demais” e dá-los aos que têm “de menos”, como compensação? Quanto vale uma disposição alegre? Será que 10 dólares anuais comprariam cinco unidades de felicidade?

Em um dos contos do livro “Welcome to the monkey house”, de Kurt Vonnegut, as pess fortes eram obigadas a carregar pesos, a fim de ficarem niveladas com o esto do povo; os indivíduos com tendência musical eram obrigados a usar fones de ouvido que emitiam sons estridentes, na proporção de seu talento musical.

O PRETAMISTA

Taxa de juros “justa” ou um preço “justo” são coisas que não existem. Taxa justa só pode ser aquela que pode ser livremente ajustada voluntariamente entre dois adultos. O mesmo vale para preço.

O que determina que uma pessoa se torne um prestador ou um tomador de dinheiro é sua taxa de preferência de tempo, e não swua renda.

Se o prestamista tivesse que escolher entre emprestar di aos pobres a taxas que considerasse baixas demais e não lhes emprestar di, não é difícil saber qual seria sdua escolha.

OS MALES DA CARIDADE

O que se tornará cada vez mais importante será a habilidade de viver num planeta superppfoado. As características opostas à sobrevivência podem incluir uma alergtia a fumaça, excesso de argtumentatividade ou belicosidade.

O governo dos Estados Unidos [nos anos 50 e 60] pagava aos produtores ruais americanos mais do que o preço de mercado porsua produção, com isso criando exceddentes gigantescos, para os quais ainda mais dinheiro tinha de ser destinado. Grandes quantidades dessa produção eram, então, enviadas para países cdomo a índia, onde a atigidade agropecuária interna era virtualmente arruinada por essa importação subsidiada.

O sistema do bem-estar social é uma espécie de método de controlar as massas com “pão e circo”.

Se um indivíduo é forçado a fazer doações, ele não é alguém que contibui para a caridade, é a vítima de um assalto.

Longe de ser uma atividade abençoada, contribuir para a caridade pode ter efeitos prejudiciais.

O MESQUINHO

Cada indivíduo é o dono natural de si mesmo, porque, na natureza das coisas, sua vontade controla suas ações.

O SENHORIo

De qualquer um que fende a um preço acima de zero, pode-se dizer que está cobrando demais, pois todos nós gostaríamos de não pagar nada por aquilo que compramos.

Querer impor um nível de habitação “Cadillac” só pode prejudicar os do “nível Volkswagen”. Isso colocaria toda a moradia fora do alcance dos pobres.

Quando os aluguéis são controlados por lei a índices abaixo de seu valor de mercado, o senhorio lucra mais, não em servir aos inquilinos, mas em lifrar-se deles. Pois então pode substituí-los por inquilinos sem prerrogativas legtais e que patam mais.

É a proibição de aluguéis altos, que causa a deterioração das moradias.

O CAMPEÃO DE PRODUÇÃO

O jovem e ávido operário chega à fábrica para trabalhar, determinado a ser um operário produtivo. No seu entusiasmo, produz mais do que os outros que estão na fárica há muitos anos e que estão cansados, encurvados e artríticos. (...) À medida que o jovem continua com sua produção acelerada, fica cada vez mais alienado dos outros. (...) [Então] o submetem a um tratamento de silencio a ao purgatório que um operário pode experimentar.

O EMPREGADOR DE MÃO DE OBRA INFANTIL

Há pais que tomam decisões insanas com relação aos filhos, insensatas do ponto de vista dos que observam de fora. Disso não sucede que o bem-estar das crianças será maior, se colocado nas mãos da máquina do Estado. Também o Estado toma decisões insensatas e até insanas com relação às crianças, e é muito mais fácil para uma criança agandonar os seus pais do que abandonar o seu governo, que controla a todos nós.