Eduardo de
Carvalho Viana <eduardo@rnp.br>
Rede Nacional de Pesquisa - Centro
de Informações - CI
O texto procura explicar o conceito
de governo eletrônico e relata um pouco das experiências, projetos e
expectativas brasileiras na área. Tentou-se fazer um painel tão atualizado
quanto possível da atuação do governo em relação à Internet e às tecnologias da
informação.
This text tries to explain the concept of e-governance and to report
some of the experiences, projects and Brazilian expectations in this field. We
attempt to provide as updated a view as possible of the government acts related
to the Internet and to information technologies.
Segundo relatório do Ibope de
setembro, hoje somos 14 milhões de brasileiros conectados à Internet.[1] Ainda é um número pequeno
num país de 170,5 milhões de habitantes1, mas, se depender
da vontade do governo, este número crescerá rapidamente.
O governo brasileiro tem razões de
sobra para querer que mais e mais pessoas acessem a grande rede mundial. Antes
de mais nada, porque é muito mais barato e rápido oferecer serviços via
Internet. Os poucos privilegiados internautas também perceberam que é mais
prático consultar dados e prestar informações através da rede do que
enfrentando longas filas em repartições públicas.
Há pelo menos mais três razões para
o governo querer a democratização do acesso:
1.
o
mercado de TI é responsável por uma parcela cada vez maior do Produto Interno
Bruto;
2.
a
Internet pode ser um meio eficiente de democratizar o acesso à informação;
3.
e,
tendo linha direta com a população, o governo pode fazer relações públicas de
si mesmo, sem a interferência da Imprensa, por exemplo, e sem precisar gastar
rios de dinheiro em propaganda.
Vários países envolvem inúmeras
pessoas em programas exclusivos dedicados ao assunto. As medidas tomadas
incluem regulamentação do setor, políticas de segurança, investimento em
infra-estrutura, disponibilização de informações e serviços na Internet e
políticas de democratização do acesso. Tudo isto leva o nome de e-governance ou governo eletrônico.
1 - Estimativa do IBGE em
06/01/2001, com base nos resultados preliminares do Censo Demográfico de 2000.
Disponível em http://www.ibge.gov.br/ibge/disseminação/online/popclock/popclock.php.
Só no ano passado, venderam-se
cerca de três milhões de computadores pessoais, um crescimento de 30% em
relação a 1999.[3]
Em apenas quatro anos, 50 milhões
de novos usuários surgiram nos Estados Unidos. Em 1991, quase toda a Ásia,
Europa Oriental, África, América Latina e alguns países da Oceania estavam fora
da grande rede mundial de computadores. Em apenas seis anos, quase todo o
mundo, com exceção de alguns poucos países na África, Ásia e Oceania, estava
conectado à Internet.[4]
O mercado gerado pelas tecnologias
da informação já responde por mais de 10% do PIB brasileiro. As possibilidades
de uso da Internet para disseminação da informação e alavancagem da economia
não passam despercebidas pelos governantes. Parece claro que não há como voltar
atrás: a chamada economia globalizada não pode prescindir do potencial
das tecnologias da informação.
Com um olho nos benefícios sociais
que este novo mundo pode trazer e dois olhos na Nova Economia, o governo
brasileiro investiu num programa chamado Sociedade da Informação no Brasil - SocInfo
(www.socinfo.org.br). Criado em 15 de
dezembro de 1999, o programa tem orçamento de R$ 3,4 bilhões, previsto no Plano
Plurianual para o período de 2000-2003. O SocInfo
existe para articular, coordenar e fomentar o desenvolvimento e utilização
segura de serviços avançados de computação, comunicação e informação e suas
aplicações na sociedade mediante a pesquisa, desenvolvimento e ensino,
oferecendo novos serviços e aplicações na Internet, garantindo vantagem
competitiva e a inserção da empresa brasileira no mercado internacional. O programa foi criado a partir de um estudo do Conselho
Nacional de Ciência e Tecnologia e é coordenado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
Com o objetivo de preparar uma
proposta de ação, o SocInfo elaborou um documento
chamado "Livro
Verde", lançado em 24
de outubro de 2000. O Livro Verde foi resultado da dedicação de mais de uma
centena de especialistas, que se dividiram em 12 grupos temáticos e contaram
com a colaboração de outra centena de pessoas. Este documento já começou a ser
discutido publicamente e transformar-se-á em um relatório final, chamado
"Livro Branco". Paralelamente, haverá a constituição de um Conselho
Diretor e a explicitação dos mecanismos para levar a cabo as propostas apresentadas.
Para a execução das metas
pretendidas no Livro Verde, o programa prevê o compartilhamento das
responsabilidades entre governantes, organizações privadas e sociedade civil.
Dos R$ 3,4 bilhões orçados para o período até 2003, apenas 15% sairão do
Tesouro Nacional. Parte significativa destes recursos deverá vir do setor
privado, através de leis de incentivo fiscal, como a Lei de Informática (Lei nº
10.176/2001), aprovada pela Câmara de Deputados em 27 de dezembro de 2000 e
sancionada pelo presidente da República em 11 de janeiro de 2001.3
A execução do programa irá se
desdobrar em sete grandes linhas de ação, detalhadas em arquivo anexo.
3 - A íntegra da Lei de Informática
está disponível em http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/LEIS_2001/L10176.htm.
Segundo declarou o ministro da
Ciência e Tecnologia, Ronaldo Mota Sardenberg, ao
jornal Último Segundo (www.ultimosegundo.com.br),
a previsão é de que o Brasil tenha, até 2003, 36 milhões de internautas
[???????]. Para suportar todo este povo, a infra-estrutura de redes ainda
precisa ser bastante melhorada. a 1999, houve um salto de 20 milhões para 27
milhões de linhas de telefone fixo instaladas.
Calcula-se que o prejuízo dos
investidores americanos foi da ordem de US$ 1,5 bilhão.
Além do fortalecimento do comércio
e da disseminação de computadores e de linhas para acesso à Internet, é preciso
investir em serviços, aprimorar a legislação, garantir a segurança da
informação e a privacidade do usuário, e, acima de tudo, democratizar o acesso.
Este último ponto talvez seja o principal obstáculo a ser vencido. Num país de iletrados, são muito
poucos os que têm a desenvoltura necessária para o uso da informática. É preciso, como se diz, diminuir o
analfabetismo digital; mas, antes de mais nada, é preciso reduzir a grande
massa de analfabetos reais, aqueles que, quando muito, sabem escrever o próprio
nome.
Em abril passado, o portal Rede
Governo (www.redegoverno.gov.br)
promoveu o I Seminário Governo na Internet. Os principais pontos alvos de
discussões foram, além da democratização do acesso, o modo de atuação que deve
ser adotado pela administração pública em relação à Internet, o problema da
regulamentação e as possibilidades de parceria entre poder público e setor
privado.[6]
O problema da regulamentação
preocupa todo o mundo.
Há uma grande preocupação de vários
setores da sociedade em "evitar uma hiper-regulamentação asfixiante".[6] Entendendo a Internet como
um espaço de liberdade democrática por excelência, os governos de todos os
países sempre esbarram nesta dificuldade, retardando a regulamentação dos
crimes cometidos na rede com medo de descaracterizarem sua aura libertária.
Alguns projetos sobre o assunto estão em tramitação no Congresso Nacional. O
mais adiantado é o Projeto de Lei 84/99, do deputado Luiz Piauhylino
(PSDB-PE)4, que
abrange questões como invasão de computadores e redes de computadores,
pornografia e privacidade de dados pessoais.[8] O projeto, aprovado pela
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, foi
entregue ao ministro da Justiça, José Gregori, em 9 de novembro de 2000.
4 - O Projeto de Lei está
disponível em http://www.cnol.com.br/projetos/proj/diversos/pl84.shtml.
A preocupação com a segurança dos
dados dos usuários em sítios do governo fez com que o Ministério do
Planejamento elaborasse um documento denominado "Fundamentos do Modelo de
Segurança da Informação"[9],
no qual afirma que:
"É fundamental garantir
o direito dos cidadãos à privacidade, além do direito à consulta sobre os dados
coletados nos sistemas governamentais, previstos na Constituição. Os websites públicos devem comprometer-se a garantir a
confiabilidade das informações de caráter pessoal que são armazenadas em suas
bases de dados, sejam elas relativas aos usuários ou pessoas que compõem a
administração pública." 5
Em um trabalho mais avançado -
"A Segurança das Informações e a Internet"[10], o Ministério do
Planejamento descreve alguns princípios básicos que devem nortear um trabalho
de segurança. Segundo o documento, um programa para gerenciamento da segurança
da informação deve obedecer a três requisitos básicos: disponibilidade,
integridade e confidencialidade dos recursos de informação. O trabalho, escrito
primordialmente para ser usado pelos órgãos da administração pública, pode
servir de material de referência para qualquer tipo de organização que
desenvolva atividades na Internet.
O estudo do Ministério do
Planejamento pretende ser bastante didático e apresenta algumas das técnicas de
segurança existentes:
Fonte: MACHADO, 2000 (2). [10] Pág. 24.6
No âmbito do Poder Executivo
federal, a assinatura eletrônica passou a ser considerada a partir do Decreto
3.714, de 3 de janeiro de 2001. De acordo com o decreto, os ministros e
secretários-executivos dos ministérios, além do próprio presidente, terão um
cartão eletrônico para assinatura de seus documentos digitais. Cada ministério
deverá criar uma caixa postal específica para recebimento e transmissão destes
documentos e a transmissão será feita por sistema que garanta a segurança,
autenticidade e integridade do conteúdo da mensagem. O ministro-chefe da Casa
Civil, Pedro Parente, disse que "a utilização do meio eletrônico para
circulação de documentos entre ministérios e a Presidência da República aumenta
a segurança, reduz custos e oferece mais mobilidade aos ministros na assinatura
dos documentos."[11]
Um projeto que dá valor jurídico aos documentos eletrônicos federais, estaduais
e municipais, está em estudo.
Há na Internet várias páginas que
abordam o tema segurança. A Rede Nacional de Pesquisa mantém um Centro de
Atendimento a Incidentes de Segurança - CAIS (www.rnp.br/cais/)
- que estuda e divulga problemas e soluções na área de segurança em redes de
computadores. Algumas referências sobre o assunto podem ser encontradas na
página do CAIS, em http://www.rnp.br/cais/cais-referencias.html.
Artigos do NewsGeneration sobre segurança
podem ser pesquisados em http://www.rnp.br/newsgen/gerais/artigos.shtml
ou usando a ferramenta
de busca.
5 - MACHADO, 2000 (1).[9] Pág. 2.
O Governo Federal
resolveu antecipar de 2004 para 2002 o prazo para disponibilização de todos os
serviços do governo na Internet. No plano inicial, apenas os serviços da área
social deveriam estar disponíveis até o final do ano que vem.[12]
Hoje há mais de 3.500 sítios governamentais na Internet.
O Serpro (Serviço Federal de
Processamento de Dados) havia se comprometido a disponibilizar, até o final do
ano passado, o serviço de pagamento de tributos pela Internet. Além de ser mais
prático para o cidadão, que poderá efetuar o pagamento direto no sítio da
instituição arrecadadora, sairá mais barato para os cofres públicos, pois serão
reduzidos os pagamentos de tarifas à rede bancária. Um exemplo é o recolhimento
do imposto de renda que, já este ano, poderá ser feito direto através do sítio
da Receita Federal. Para pagamento à vista, o contribuinte poderá escolher, a
partir de uma lista, o banco do qual deseja autorizar o débito, digitando a
agência, conta e senha.[13]
Em dezembro, foi lançado o e-gov (www.governoeletronico.gov.br),
sítio desenvolvido pelo Ministério do Planejamento para servir como
intermediador entre a sociedade e o Comitê Executivo do Governo Eletrônico. O
Comitê, criado em 18 de outubro de 2000, tem como objetivo "formular
políticas, estabelecer diretrizes, coordenar e articular as ações de
implantação do Governo Eletrônico".[14]
Outra iniciativa
interessante é o já citado portal
Rede Governo, que pretende ser um
atalho para todos os sítios do governo federal na Internet. Idéias semelhantes
estão rapidamente sendo criadas por governos municipais e estaduais, como o
portal PBH (http://www.pbh.gov.br/), da
Prefeitura de Belo Horizonte.
Talvez a tarefa mais importante do
governo eletrônico seja democratizar o acesso à rede. Esta ampla tarefa inclui
desde espalhar computadores para acesso público até ensinar as pessoas a usarem
a Internet, passando pela expansão da rede física.
Hoje que a Internet comercial já
está bastante difundida, a RNP investe na consolidação do backbone
de alta velocidade, RNP2, o qual será conectado à Internet2 norte-americana
ainda no início deste ano. É no backbone da
RNP2 e nas Redes Metropolitanas de Alta Velocidade - ReMAVs
(www.rnp.br/remav/) - que são
testados novos protocolos e aplicações, como telemedicina,
educação a distância e videoconferência.7 A meta do projeto RNP2 é
integrar todas as instituições federais de ensino superior em sua rede.
O Programa Sociedade da Informação
está levando em conta o impacto que as redes digitais de alta qualidade deverão
ter na sociedade e o papel central das tecnologias da informação para a
competitividade econômica. É por isso que reconhece a necessidade de uma
infra-estrutura avançada de redes e de computação para dar suporte a todo tipo
de atividade, da pesquisa ao comércio de bens e serviços, passando pelos
serviços públicos e pela educação e cultura. Neste contexto, a consolidação do
projeto RNP2 representa um grande impulso para a pesquisa brasileira.
O governo investe também na
formação de outras redes, como as "Infovias do
Nordeste", que pretendem ampliar as malhas de redes regionais nordestinas,
e a Rede Metropolitana de Alta Velocidade Empresarial (REMAV-E),8 primeiro passo
para a Internet comercial de alta velocidade. A intenção é capilarizar
a rede brasileira o máximo possível.
O governo pretende
ligar, até 2003, todas as 73.000 escolas públicas de ensino básico e médio do
país à Internet.
Foi lembrado também que as
tecnologias da informação podem recrudescer as diferenças sociais dentro dos
próprios países e que, para dirimir este risco, o papel do Estado é
fundamental. Em relação a uma estratégia global, sugeriu-se a adoção de
políticas especiais em favor dos países em desenvolvimento, como o apoio de
órgãos internacionais na instalação da infra-estrutura de telecomunicações.
O ministro-chefe da Casa Civil,
Pedro Parente, reafirmou, durante o seminário "Governo na Internet: o fim
da burocracia" que a democratização é imprescindível: "Se isso não
for feito, estaremos contribuindo para o aumento da desigualdade social no
país. Temos que popularizar o acesso entre as classes C, D e E", comentou. O ministro acrescentou que "a idéia é que toda localidade com
mais de 600 habitantes tenha pelo menos um ponto de acesso público até dezembro
de 2002."[17]
Os planos são de instalar pontos de
acesso à Internet em repartições públicas, bibliotecas e até casas lotéricas.
Em São Paulo, um pool de empresas criou o projeto PopBanco,
que levará a Internet a padarias. Através de 2.500 quiosques espalhados em
padarias de todo o Estado, os usuários terão acesso a email gratuito, pagamento
de contas e serviços públicos diversos.[18]
7 - A edição de julho do NewsGeneration (volume 4, número 4) traz vários
artigos, produzidos por técnicos das ReMAVs, com
descrição das experiências desenvolvidas.
8 - Para maiores informações sobre
a REMAV-E, veja a ata da primeira reunião do projeto em http://ww2.socinfo.org.br/documentos/memoria01.htm.
Segundo o documento Developments in electronic
governance[19], elaborado pelo Instituto
de Estudos de Governo Local - INLOGOV (http://spp3.bham.ac.uk/dlgs/homepage.htm),
da Universidade de Birmingham, Inglaterra, e patrocinado pelo British Council, são os seguintes
os princípios que
devem guiar o governo no controle da informação:
1.
acesso - permitir que a informação esteja
largamente disponível aos cidadãos, organizações civis e setor privado;
2.
processo - prover informação sobre como acessar e se
envolver no processo político;
3.
divulgação - prover informação sobre o que será
discutido e decidido, e quando;
4.
comunicação - desenvolver canais para trocas de pontos
de vistas e informações;
5.
e envolvimento
- dar oportunidades para que a sociedade se envolva no debate sobre o
conhecimento e evolução da informação.
Como foi visto aqui, a comunidade
de redes pode trazer benefícios para todos, mas pode também aumentar o fosso
entre ricos e pobres, letrados e iletrados, internautas e não-internautas. Cabe
ao governo tomar as decisões certas para que a expansão da Sociedade da
Informação não se dê à imagem e semelhança da sociedade brasileira, isto é,
cheia de distorções. Cremos que os princípios acima são ótimos parâmetros para
iluminar o caminho que se quer trilhar com a Sociedade da Informação.
Infelizmente, algumas coisas
acontecem muito lentamente e, enquanto a Internet comercial cresce acelerada e
desordenadamente, as iniciativas governamentais parecem sempre estar atrasando
o compasso.
A Internet2 norte-americana começou
a ser montada na virada de 1996 para 97 e o desenvolvimento de aplicações e
estudo de novos protocolos já estão bastante avançados. Aqui no Brasil, por
falta de infra-estrutura de telecomunicações, foram criadas as Redes
Metropolitanas de Alta Velocidade, que só recentemente começaram a apresentar
seus primeiros resultados práticos. A afirmação do presidente Fernando
Henrique, em setembro, de que a Internet2 era uma prioridade, chega um pouco
atrasada. Apenas no início deste ano está sendo possível fazer a conexão de
alta velocidade com o exterior, ainda que a RNP tenha assinado o acordo com a University Corporation
for Advanced Internet Development
- UCAID (www.ucaid.edu/ucaid/) - em
março do ano passado. A assinatura do acordo abriu as portas para a
participação do Brasil no projeto Internet2 norte-americano.
A própria Rede Nacional de Pesquisa
sofreu com a falta de recursos, o que fez com que sua rede não acompanhasse a
evolução da demanda em 99, só vindo a ser atualizada no decorrer do ano
No que tange à regulamentação,
alguns projetos de lei vagam no Congresso há quase cinco anos. Discussões entre
industriais de São Paulo e da Zona Franca de Manaus quase levam a aprovação da
Lei de Informática para o próximo ano legislativo. Algumas iniciativas locais
como o projeto Digitando o Futuro (www.curitiba.pr.gov.br/digitando/),
da Prefeitura de Curitiba, Paraná, contribuem para o processo de democratização
do acesso à Internet.[21]
Iniciativas da sociedade civil, como o Comitê para Democratização da
Informática (www.cdi.org.br), estão
levando a familiarização com o computador para favelas, tribos indígenas e
presídios. Mas há ainda muito o que ser feito e é preciso pensar qual o
verdadeiro papel do Estado nesta história. Oferecer serviços na rede talvez tenha menos impacto
para a população de baixa renda do que possibilitar o uso da telemedicina em hospitais públicos e postos de saúde.
Preparar profissionais e mantê-los no país, trabalhando para a nossa Sociedade
da Informação (ao invés de trabalharem para a Sociedade da Informação dos
outros) talvez seja mais importante do que instalar computadores em escolas de
ensino fundamental, sem professores capacitados para lidar com a máquina.